Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Ação de execução de honorários

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim